Coronavírus ameaça o calendário eleitoral de 2020, escreve Lucio Rennó-Veja o Calendário Eleitoral

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Urnas eletrônicas sendo preparadas para serem enviadas as embaixadas do Brasil no exterior. Brasilia, 19-09-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Covid-19 atrapalhou EUA, França e Irã Contaminação invade calendário eleitoral Eleições não se limitam só a outubro É preciso ter 1 plano de contingência

PODER360- LUCIO RENNÓ

Apandemia da covid-19 já afetou os calendários eleitorais e eleições nos Estados Unidos, França e Irã. No 1º, algumas eleições primárias foram adiadas. Estas são as escolhas internas dos partidos por candidatos e não afetam, de forma imediata, os mandatos existentes. Na França temos uma situação mais complexa. As eleições para prefeitos foram mantidas em 17 de março, mas dado o baixo comparecimento e o risco de contágio imposto pela ida às urnas, o 2º turno foi adiado. No Irã as eleições foram mantidas, mas o comparecimento caiu.

Fica a preocupação: como conduzir eleições e manter calendários eleitorais em tempos de pandemia? E se eleições tiverem que ser adiadas, caso da França, como definir em que condições deve ocorrer a interrupção do calendário eleitoral e como assegurar a legitimidade da prorrogação dos atuais mandatos, se isso for necessário? Lembrando que adiamentos não precisam implicar em prorrogações de mandato.

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No Brasil, estamos em pleno ano eleitoral, com o calendário das eleições já em andamento. Até 3 de abril vereadores podem mudar de partido para concorrerem em outubro. Até 4 de abril, os que desejam concorrer devem ter domicílio eleitoral na circunscrição que competirão e filiação aprovada pelo partido. Também devem se desincompatibilizar do Poder Executivo os que queiram se candidatar.

Em maio começa o período de arrecadação por financiamento coletivo. De 20 de julho a 5 de agosto são realizadas as convenções partidárias e até 20 de agosto os candidatos devem ser registrados. Comícios podem ser organizados depois da nomeação oficial até 1 de outubro.

Concomitantemente, as projeções do Ministério da Saúde apontam o crescimento do número de infectados pela covid-19 de abril a agosto, quando a curva começará a desacelerar, e só em setembro o número de casos a cair. O cenário pode ser pior se as medidas de contenção forem atenuadas.