Justiça derruba bloqueio dos fundos Eleitoral e Partidário

26
O Presidente do Senado do Brasil, Davi Alcolumbre , Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e o Chefe de Gabinete do Brasil Onyx Lorenzoni participam de uma sessão de Abertura do Ano do Legislativo em Brasília 03/02/2020. Onyx levou a mensagem do Presidente do Brasil Jair Bolsonaro ao Presidente do Senado.

Senado e AGU recorreram Citam interferência de Poderes

PODER360- MATEUS MAIA

Pela decisão agora suspensa, o Tesouro Nacional ficava impedido de repassar os recursos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O uso da verba passaria a ser apenas para ações do Poder Executivo no combate à covid-19.

Publicidade

O Fundo Eleitoral –destinado ao financiamento de campanhas–, foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para 2020, ano de eleições municipais, com o valor de R$ 2 bilhões. O Fundo Partidário é uma verba repassada pela União aos partidos para custear suas atividades. Seu valor é de R$ 959 milhões.