Alegação de Moraes (no caso Ramagem) impossibilitaria a nomeação do próprio Moraes para o STF

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Brasília - O ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, indicado para cargo de ministro do STF, passa por sabatina na CCJ no Senado Federal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

*** conteúdo do Diário do Brasil | ***Patrícia Moraes Carvalho

Ao suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para ocupar a chefia da PF, o ministro Alexandre de Moraes alegou “inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade” por parte do presidente Jair Bolsonaro.

Se seguirmos o tal princípio, talvez ele próprio [Alexandre] não estivesse no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro, além do seu notório saber jurídico, chegou ao STF por ser auxiliar de confiança e amigo pessoal do ex-presidente Michel Temer.

A rigor, é difícil ser inserido no STF sem elos de amizade, parentesco ou afinidade política com quem o nomeou.

Moraes, que na época foi acusado [talvez injustamente] de ocupar uma cadeira na Suprema Corte para supostamente blindar Temer, agora anula um ato legal do chefe do Executivo.

O atual presidente do STF, Dias Toffoli, é outro exemplo … foi advogado do PT e auxiliar de confiança de Lula, que o nomeou.

Lula também nomeou para o STF um antigo militante do PT, Carlos Ayres Britto.

Marco Aurélio Mello foi indicado para o STF pelo então presidente da República Fernando Collor de Mello, seu primo.

Se cavarmos a fundo, na história do STF há inúmeros casos de nomeação de ministros em que o princípio da “impessoalidade” foi ignorado.