RESUMO DA SESSÃO do dia 26/05

7

Assim como nas últimas semanas, seguindo recomendações, normas e decretos para minimizar o contágio do Covid-19, a sessão foi realizada de forma remota, com os vereadores em suas casas ou gabinetes, reunidos por videoconferência. Na sessão, os parlamentares analisaram o relatório de uma comissão e quatro projetos de lei.

O relatório da comissão permanente de Saúde e Assistência Social, formada pelos vereadores Apóstolo Ivanildo, presidente, Cristina, relatora, e Sirlene, membro, sobre as denúncias veiculadas nas mídias sociais a respeito dos vários óbitos de crianças recém-nascidas no Hospital Nossa Senhora Auxiliadora trouxe parecer favorável para a abertura de uma Comissão Investigativa (conhecida popularmente como CPI). Assim, a mesa diretora está autorizada para criar uma CPI para apurar óbitos de recém-nascidos no HNSA.

Dos quatro projetos em tramitação, um foi retirado de pauta e os outros três foram encaminhados para as comissões permanentes emitirem parecer sobre sua tramitação. Os requerimentos foram votados e aprovados em bloco. O projeto retirado para vista foi o Projeto de lei nº 205, de 22 de novembro de 2019: “dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros, prestado pelas operadoras de tecnologia e transporte – OTTS”.

Esse projeto regulariza o serviço de motoristas de aplicativos no município e chegou na Casa de Leis em novembro de 2019, um período totalmente diferente do atual, por conta da pandemia. Embora tenha sido aprovado por todas as comissões permanentes que tramitou, foi retirado de pauta, pois os parlamentares resolveram reanalisá-lo com calma e de acordo com as novas exigências do momento.