Senado deve aprovar teto para juros do cartão de crédito e cheque especial

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Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa. Em discurso, à tribuna, senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Projeto está na pauta desta 5ª feira Redução proposta é de 87% do atual Bancos pressionam pela retirada Governo não se pronuncia sobre

POR360- MATEUS MAIA

O Senado deve aprovar nesta 5ª feira (14.mai.2020) projeto que reduz o limite dos juros que bancos podem cobrar no cartão de crédito e no cheque especial. A redução pode ser de 87% em relação ao que é cobrado hoje e tem a intenção de ajudar pessoas afetadas pela crise econômica causada pela pandemia de coronavírus.

projeto de lei 1166 de 2020, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), estipula 1 teto de 20% ao ano para os juros do cartão de crédito e do cheque especial. O limite valeria para dívidas contraídas de março de 2020 até julho de 2021.

Atualmente já há uma limitação parecida, mas bem maior. Desde 6 de janeiro os bancos não podem mais cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. A diferença do que propõe os senadores é de 87% de redução.

O autor da proposta e o relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS), disseram ao Poder360/Drive sofrer pressão do setor. Os bancos convidaram senadores para uma “reunião emergencial remota” às 14h de 4ª feira (13.mai). Seria com os presidentes do BC (Banco Central), da CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras), BB (Banco do Brasil), CaixaItaúBradesco e Santander.

O encontro foi cancelado às 13h30 por “conflitos de agenda” segundo senadores convidados ouvidos pela reportagem. Com a resistência apresentada, Dias e Martins confirmaram que já trabalham com a possibilidade de abrandar o projeto para que ele seja aprovado mais facilmente. Entre as mudanças está 1 aumento no limite proposto, para 31% ao ano, e uma redução no prazo de vigência, para até o fim de 2020.