Procuradores e promotores defendem “normalidade institucional”

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O indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a PGR (Procuradoria Geral da República), Augusto Aras, foi aprovado pelo plenário do Senado por 68 a 10 e uma abstenção. O nome já havia sido aprovado mais cedo nesta 4ª feira (25.set.2019), pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), por 23 a 3. Brasilia, 25-09-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Nota assinada por Aras e Dallazem PGR e presidente de conselho do MP

PODER360-PAULO SILVA PINTO

Os principais representantes do Ministério Público no Brasil emitiram nota no início da noite de domingo (31.mai.2020) em defesa da “normalidade institucional”.

documento, publicado às 18h55, tem as assinaturas do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União), Fabiano Dallazen.

Aras e Dallazen declaram que esse pensamento representa “todos os procuradores e promotores do país”.

A estabilidade da Nação depende do respeito à Constituição Federal por todos, especialmente pelos Poderes Constituídos. Nosso compromisso é com o Estado Democrático de Direito.”

“Repudiamos atos que possam afetar o ambiente de normalidade institucional preservado desde a Lei Maior de 1988. Por isso, rejeitamos a intolerância, especialmente as fake news que criam estados artificiais de animosidade entre as pessoas, causando comoção social em meio a uma calamidade pública, com riscos de trágicas consequências para a povo.”

“O Ministério Público brasileiro está preocupado com este estado de coisas e cumprirá com os seus deveres constitucionais na salvaguarda da ordem jurídica que sustenta as instituições do país.”