STF nega pedido de Sara Winter para afastar Moraes de inquérito

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Poder360

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa da ativista Sara Winter para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria do inquérito que apura ataques a instituições.

Na ação, a defesa alegou que Moraes não pode conduzir o inquérito por ter enviado uma representação criminal à PGR (Procuradoria Geral da República) contra a ativista.

No mês passado, Sara Winter foi presa por determinação do ministro. Após 10 dias, a prisão foi substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de manter contato com outros investigados e manter o mínimo de 1 quilômetro de distância do Congresso Nacional e do STF.

Na decisão, assinada no dia 2 de julho e publicada hoje no Diário da Justiça, Toffoli afirmou que 1 magistrado só pode ser considerado suspeito para julgar 1 processo em situações de “inimizade capital” com a parte.

Além disso, Toffoli destacou que o Código de Processo Civil diz que a suspeição do juiz não pode ser alegada por quem a provocou.

É público e notório que eventual suspeição do ministro Alexandre de Moraes foi provocada pela arguente que, logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão no bojo do Inq [inquérito] no 4.781 [ameaças ao STF], em 27/5/2020, propalou críticas e ameaças à Sua Excelência por vídeo postado em redes sociais.”, afirmou o presidente.

Com informações da Agência Brasil